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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto Sugestão nº 535/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do Setor competente, estude a possibilidade de criação de Lei qual instituirá Programa Municipal de Incentivo à Irrigação Rural, denominado “São Miguel mais água” e dá outras providências.

    • 26/12/2023

    • Numero da Lei: 535/2023

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Emenda Impositiva nº 502/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: - Emenda Impositiva 502/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para a aquisição de combustível pela Associação dos Produtores de Alimentos Mundial, da Esquina São Miguel.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 502/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 500/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: - Emenda Impositiva 500/2022 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais), para a ampliação de salas de aula da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 500/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 499/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: - Emenda Impositiva 499/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$1.000,00 (um mil reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 499/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 498/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: - Emenda Impositiva 498/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para ampliação do Pavilhão da Agroindústria Familiar.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 498/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 497/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: - Emenda Impositiva nº 497/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de utensílios para a brinquedoteca da Escola Municipal José Cassiano.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 497/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva n 496/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: - Emenda Impositiva nº 496/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de brasilites e mão de obra da reforma da mesma, pela SER São Miguel.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 496/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 495/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: - Emenda Impositiva nº 495/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para reforma de banheiros do Núcleo Comunitário Serra São José.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 495/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 494/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: - Emenda Impositiva nº 494/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 494/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 470/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o calçamento da Rua José Basílio.

    • 11/12/2023

    • Numero da Lei: 470/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Indicação nº 454/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a manutenção e o encascalhamento das estradas principais que dão acesso aos Assentamentos Novo São Miguel e Alecrim, bem como que sejam feitas as correções necessárias nas estradas vicinais destas comunidades.

    • 06/12/2023

    • Numero da Lei: 454/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Indicação nº 443/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada florescente em frente às residências dos senhores Homero e João, Na comunidade do Forno Velho.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 443/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº428/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento em alguns trechos da estrada geral que liga a sede do município até o distrito do Mato Grande, passando pelo Passo da Guerreira e o Distrito do Campestre.

    • 14/11/2023

    • Numero da Lei: 428/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 413/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de estender para as 20 horas o horário de segunda a sexta feira, para o funcionamento dos banheiros e bebedouros de água na praça Aparício Ribas, em frente a o hotel Barrichello.

    • 07/11/2023

    • Numero da Lei: 413/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 385/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a retirada de galhos provenientes da poda de árvores feita no terreno baldio ao lado da BENDERSON INTERNET.

    • 10/10/2023

    • Numero da Lei: 385/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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